TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

PEC corrige distorções no número de vereadores

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Ensino superior particular começa a encolher

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A Significação Social do Amor

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Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Às Voltas com Fantasmas

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Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado